Direitos autorais no  site O Artista

Direitos autorais são um tema importante para toda a comunidade do Oartista. Nas seções a seguir, você terá acesso a todas as informações e ferramentas necessárias para gerenciar seus direitos sobre a plataforma do OARTISTA e saber mais sobre o respeito aos direitos dos outros criadores de conteúdo.

  • O que são direitos autorais?

    Quando uma pessoa cria uma obra original registada num meio tangível, essa pessoa detém os direitos de autor sobre a obra. O proprietário tem o direito exclusivo de utilização da obra de determinadas formas específicas.

  • O que é uso aceitável?

    Uso aceitável é uma doutrina jurídica que autoriza a reutilização de materiais protegidos por direitos autorais sob determinadas circunstâncias, sem a necessidade da permissão do proprietário dos direitos autorais. Confira os vídeos abaixo para ver exemplos úteis de uso aceitável.

 

Termos de uso:

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços (“Serviços”). Os Serviços serão fornecidos pelo O ARTISTA.NET.

Ao usar nossos Serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os com atenção.

Nossos Serviços são muito diversos, portanto, às vezes, podem aplicar-se termos adicionais ou exigências de produtos (inclusive exigências de idade). Os termos adicionais estarão disponíveis com os Serviços relevantes e esses termos adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você use esses Serviços.

Como usar nossos Serviços

É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro dos Serviços.

Não faça uso indevido de nossos Serviços. Por exemplo, não interfira com nossos Serviços nem tente acessá-los por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossos serviços somente conforme permitido por lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos Serviços se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso de nossos Serviços não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossos Serviços a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossos Serviços. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossos Serviços.

Nossos Serviços exibem alguns conteúdos que não são do Google. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto por favor, não presuma que o faremos.

Em relação com seu uso dos Serviços, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

Alguns dos nossos Serviços estão disponíveis em dispositivos móveis. O usuário não deve utilizar tais Serviços de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.

 

 

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE

ESPACO VIRTUAL CESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS

Os presentes Termos e Condições Gerais de Espaço Virtual para Divulgação de Produtos ou Serviços (‘CONTRATO’) se aplicam aos interessados (‘CONTRATANTE’) na utilização de no espaço virtual em homepages, websites, Rede Sociais, emails e/ou outros (‘ESPAÇO DE PUBLICIDADE’) cedidos pela O ARTISTA.NET, para anunciar produtos e serviços por meio da inserção de mídia digital, tal como banners, dados do produto, links, e-mails, vídeos o ferramentas de (‘MÍDIA’)

Os T&C serão considerados plenamente válidos e eficazes após o registro do ARTISTA de forma adiante estipulada.

 

Considerações gerais:

O ARTISTA.NETFoi criado com objetivo de utilizar a tecnologia de ponta a servico dos ARTISTAS, criando uma possibilidade enorme entre o CONTRATANTE e o ARTISTA, tambem podendo negociar seus espaços virtuais em seu site, o que possibilita a interessados anunciar e ofertar seus produtos e serviços.

  1. oArtista tem interesse no uso do espaço virtual para divulgacao e publicidade, (‘ESPAÇO DE PUBLICIDADE’) locado em favor do O ARTISTA.NET e disponibilizado para comercialização e/ou oferta de produtos e serviços de seu interesse;
  2. O ARTISTA estará incluido no sistema para viabilizar o uso de mídia digital, tal como banners, dados do produto, links, e-mails, vídeos ou ferramentas de buscas (‘MÍDIA’) no ESPAÇO DE PUBLICIDADE;
  3. O ARTISTA.NET é detentor de todos os direitos legais de uso e gozo dos espaços virtuais oferecidos pela SITE, à vista do Termos e Condições Gerais Para Locação de Espaço Virtual Monetizacao de de videos e anuncios veiculados pelo YOU TUBE firmado entre ele e o titular de direitos do ESPAÇO DE PUBLICIDADE, uso esse que deve se dar exclusivamente para divulgação de produtos e serviços comercializáveis;
  4. Objeto

1.1.O objeto do CONTRATO é a cessão de uso de DE PUBLICIDADE, cujos direitos de uso e gozo são titularizados pela O ARTISTA.NET, em favor do ARTISTA, que o fará exclusivamente para divulgação de produtos ou serviços aos eventuais usuários interessados.

1.2.O ARTISTA.NET fara administracao comercialdos videos dos Artistas vinculados no You Tube, que estiver logado no site a qual sera repassado um percentual Ao ARTISTA.

  1. Usuários

2.1.O ARTISTA assume total, plena e exclusiva responsabilidade pelo teor das informações contidas naem sua pagina criada dentro do site O ARTISTA.NET.

2.2.Sem prejuízo do quanto estabelecido no item 2.1, O ARTISTA.NET se reserva ao direito de verificar, por todos os meios legais cabíveis, o conteúdo da MÍDIA, podendo solicitar, quando entender necessário, dados adicionais e documentos que, a seu livre critério, julgue procedentes para a verificação da conformidade legal das informações existentes na MÍDIA.

  1. Obrigações doO ARTISTA.NET

3.1. O ARTISTA.NET se responsabiliza pela disponibilização para uso do ESPAÇO DE PUBLIIDADE no ambiente da INTERNET, zelando, deste modo pela administração, manutenção, configuração técnica e pleno funcionamento da SITE.

3.2. O ARTISTA.NET disponibilizará Ao ARTISTA o ESPAÇO DE PUBLICIDADE para inserção de MÍDIA.  O ARTISTA por sua vez manifestará seu interesse pelo ESPAÇO DE MÍDIA com o que a O ARTISTA.NET proverá a correspondente conexão.

 

  1. Obrigações do Artista

4.1.Deve O ARTISTA preencher corretamente todos os campos do Formulario apresentado pela SITE, responsabilizando-se, nos termos da lei, pela veracidade das informações.  De igual forma, O ARTISTA se compromete a manter todas as informações atualizadas, respondendo isoladamente pela falha de tal atualização.

 

O ARTISTA.

4.2.O ARTISTA declara, para todos os fins de direito, que a MÍDIA, dados de produtos, websites, produtos e/ou serviços por si promovidos e/ou comercializados não violam, de qualquer forma, a legislação aplicável e, especialmente,:

4.2.1. não infringem quaisquer direitos de terceiros, principalmente aqueles concernentes a direitos autorais, de marca ou de personalidade;

4.2.2. não violam qualquer previsão legal, principalmente relacionada à concorrência;

4.2.3. não promovem ou fazem apologia a qualquer tipo de violência, racismo, pornografia, corrupção infantil ou ainda outros conteúdos que não possam ter irrestrita divulgação pública.

4.3.O Artista, para utilizar o ESPAÇO DE PUBLICIDADE, cederá ao O ARTISTA.NET, ou a quem esta indicar, os respectivos hyperlinks e as URL de seu website, e também colocará a disposição do O ARTISTA.NET a respectiva MÍDIA.

  1. Apuração dos valores pagamento

5.1.Para efeitos do CONTRATO, as transações comerciais concluídas estabelecem o direito do O ARTISTA.NET de receber a contraprestação pela cessão de uso do ESPAÇO DE PUBLICIDADE, assim como Veiculacao de Videos no YOU TUBE.  Entende-se por transação comercial, para os fins do CONTRATO, visualização de anúncios, registro em um site, assinatura de boletim informativo, envio de e-mail ou ações semelhantes (‘REDIRECIONAMENTO’) e serão consideradas para fins de cálculo da contraprestação devida o ARTISTA.NET as seguintes transações comerciais:

isso, referidos ESPAÇOS DE PUBLICIDADE se tornarão indisponíveis a terceiros.

exemplo, pelo uso de dados de terceiros sem consentimento ou pelo uso de dados falsos quando do pedido de produtos e serviços ou do registro online;

 

5.2. ovalor sera repassado Ao ARTISTA quando saldo positivo na conta do O ARTISTA.NET corresponder ao Minimo de R$ 100,00 (Cem Reais).

  1. UTILIZACAO

6.1Celebrado o CONTRATO e durante a sua vigência, o Artista autoriza que OARTISTA.NET utilize as suas MÍDIAS, de forma não exclusiva, transferível, irrevogável e ilimitada para os fins da consecução do CONTRATO, notadamente no que se refere à inserção nos ESPAÇOS DE PUBLICIDADE.

6.2 O Artista tem ciência de que deve deter todas as licenças e autorizações necessárias para veiculação das MÍDIAS, autorizando, desde já, aos locadores dos ESPAÇOS DE PUBLICIDADE, exclusivamente no que se refere à veiculação das MÍDIAS no âmbito do CONTRATO, a utilizar, em seu nome, as referidas licenças.

6.3 O ARTISTA.NET tem o direito de utilizar os sinais distintivos do Artista para os fins exclusivos do CONTRATO.

  1. Proteção aos dados e informações

7.1.O ARTISTA.NET apura, processa e utiliza as informações e dados pessoais cadastrado naSITE sempre respeitando e observando as normas legais de proteção a essas informações.

7.2.O ARTISTA.NET está autorizada a coletar e usar as informações e dados pessoais no que for necessário para viabilizar a participação das PARTES no SITE.

7.2.1. O ARTISTA.NET coleta, processa e utiliza os dados quando do registro e durante a participação das PARTES no SITE.

7.2.2. O ARTISTA.NET utiliza os dados de contato para se comunicar comO ARTISTA, ou parceiros por ele indicados, por e-mail. Além disso, O ARTISTA terá a possibilidade de entrar em contato diretamente com o locador do ESPAÇO DE PUBLICIDADE por meio da nossa Central de Atendimento.

7.3.O ARTISTA pode obter informações sobre seus dados pelos canais de contato usuais ou enviando um e-mail para contato@oartista.net.

7.4.Na hipótese do Artista obter, durante sua participação na SITE dados pessoais de terceiros (sobretudo dados do locador do ESPAÇO DE PUBLICIDADE e/ou informações exclusivamente para os fins do CONTRATO.

O O ARTISTA.NET se obriga, ainda, a cumprir as normas legais de proteção cabíveis e, ainda, a não apurar, processar e utilizar os dados e informações pessoais de terceiros sem a respectiva autorização.

  1. Vigência e rescisão

8.1.Este CONTRATO terá vigência por tempo inderteminado caso nenhuma das PARTES manifestem, por escrito, seu interesse na rescisão .

8.2.A qualquer tempo, podem as PARTES rescindir o CONTRATO caso se verifique uma das hipóteses de justa causa abaixo previstas:

8.2.1. infração, por qualquer das PARTES, das obrigações estabelecidas no CONTRATO;

8.2.2. falência ou pedido de recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer das PARTES.

  1. Das Modificações do contrato

91.O ARTISTA.NET se reserva ao direito de alterar a dinâmica operacional do CONTRATO a qualquer tempo, sem justificar as razões para tanto, desde que tais alterações não modifiquem o contrato como um todo ou seu objetivo. O ARTISTA.NET comunicará por e-mail as alterações, indicando expressamente a possibilidade de objeção, prazo e conseqüências, no prazo mínimo de 2 (duas) semanas antes de sua entrada em vigor. Caso O ARTISTA não objete as alterações por escrito (carta, e-mail ou fax), no prazo de 4 (quatro) semanas contadas do recebimento da comunicação, tais modificações serão consideradas por ela aceitas.

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10 Disposições finais

10.1. A cessão de direitos e obrigações oriundos do CONTRATO depende de autorização escrita do O ARTISTA.NET.

10.2. Este CONTRATO não constitui qualquer tipo de sociedade entre as partes, não autoriza que qualquer das partes faça declarações em nome da outra, tampouco obriga ou vincula a outra além das limitações deste contrato, e igualmente não estabelece qualquer forma de representação entre as partes.

10.3. As PARTES elegem o Foro da Comarca de São Paulo como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas acerca do CONTRATO.

10.4. Caso qualquer disposição deste Contrato venha a ser considerada inaplicável ou inexecutável por um tribunal competente, esta estipulação não afetará as demais disposições contidas no presente.